SAPL - Câmara Municipal de Vitorino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 19:00	Encerramento: 02/06/2025 - 19:22

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de junho de 2025.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária nº 17/2025 do dia 26 (vinte e sies) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Fragata Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER), solicitando a instalação de Guard Rail, no trevo de saída para de São Lourenço do Oeste, mais conhecido como trevo da madeireira.	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Helio Moraes Rodrigues Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de lixeira na entrada da emergência do Posto de Saúde.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Helio Moraes Rodrigues Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da implantação de um consultório odontológico, junto ao Posto de Saúde do bairro Araucária Park.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 Processo: 02/2025 Autores: Alcione Darli Tonon, Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata, Maico William Bessegatto, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer Turno:	Moção de Apoio as APAEs do Estado do Paraná e repúdio a ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº18.419/2015, do Paraná.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 07/2025 Autor: Vanderson Junior Echer Turno:	Dispõe sobre o atendimento prioritário especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de abuso, exploração sexual ou violência doméstica, no âmbito da rede pública municipal, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 1.455/2015, de 11 de junho de 2015.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.127.961,82 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do município e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025 Processo: 24/2025 Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a Mitra Diocesana de Palmas e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
5 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 Processo: 02/2025 Autores: Alcione Darli Tonon, Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata, Maico William Bessegatto, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer Turno:	Moção de Apoio as APAEs do Estado do Paraná e repúdio a ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº18.419/2015, do Paraná.	Aprovado