SAPL - Câmara Municipal de Vitorino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 19:00	Encerramento: 08/12/2025 - 19:18

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de dezembro de 2025.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ordinária nº 42/2025 do dia 01 (primeiro) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Grande Expedinte: O Sr. presidente fez uso da palavra, agradeceu a presença de todos os vereadores, do vice-prefeito Edimilson, parabenizou a Administração Municipal bem como as secretarias pelas festividades de final de ano, a realização da abertura do natal que aconteceu no último sábado. Parabenizou as equipes que participaram no campeonato de Bocha 2025. Ainda na oportunidade convocou para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11/12 (Quinta-Feira) para deliberar o Projetos de Lei nº 15, 17, 67 e 68, as 18 horas e 15 minutos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Altera a lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer Turno:	Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata Turno:	Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata Turno:	Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Maico William Bessegatto Turno:	Dispõe sobre a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espaços públicos do município.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2026, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 1971, de 6 de julho de 2022 e a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação