{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba, altera o caput do artigo 4\u00ba e altera os incisos I e IV do artigo 5\u00ba, todos do Projeto de Lei n\u00ba 15/2025 de 19/11/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Maico William Bessegatto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no exerc\u00edcio de 2026, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 948, de 1\u00ba de novembro de 2007, a Lei 1971, de 6 de julho de 2022 e a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera o Projeto de de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba, altera o caput do artigo 4\u00ba e altera os incisos I e IV do artigo 5\u00ba, todos do Projeto de Lei n\u00ba 15/2025 de 19/11/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}