Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marciano Vottri (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 08:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada