9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 01/12/2025 - 18:30 Encerramento: 01/12/2025 - 18:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 01 (primeiro) de dezembro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 08/2025 do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.246.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.117.000,00 (Cinco milhões, cento e dezessete mil reais) no orçamento do município e das outras providencias.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) “Vitorino Em Dia”, com a finalidade de regularizar créditos tributários e não tributários, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação