{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.246.000,00 (Dois milh\u00f5es, duzentos e quarenta e seis mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.117.000,00 (Cinco milh\u00f5es, cento e dezessete mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e das outras providencias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) \u201cVitorino Em Dia\u201d, com a finalidade de regularizar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}]}