36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:00 Encerramento: 20/10/2025 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 20 (Vinte) de Outubro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 05/2025 do dia 16 (dezeseis) de outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Turno:
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na Praça Esportiva Arnoldo Antunes Barbosa, identificado como “Chimarródromo”, destinado à hidratação de moradores, visitantes e animais de estimação.
Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderson Junior Echer
Turno:
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) Professor José Odair Bertoncello.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Turno:
Institui a Política Municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência, doenças raras ou outros transtornos - "Cuidar de quem cuida".
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.307, de 06 de setembro de 2013, dos Capítulos V e VI, na parte que trata das normas que disciplinam o Conselho Tutelar.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Municipal de Prato Típico Solidário "Cordeiro ao Molho Vitorino", no Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação