{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vanderson Junior Echer", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) Professor Jos\u00e9 Odair Bertoncello.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Elizandra dos Santos Zilio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de orienta\u00e7\u00e3o, apoio e atendimento ao cuidador familiar n\u00e3o remunerado da pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, doen\u00e7as raras ou outros transtornos - \"Cuidar de quem cuida\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.307, de 06 de setembro de 2013, dos Cap\u00edtulos V e VI, na parte que trata das normas que disciplinam o Conselho Tutelar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prato T\u00edpico Solid\u00e1rio \"Cordeiro ao Molho Vitorino\", no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milh\u00e3o, novecentos e cinquenta mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Elizandra dos Santos Zilio", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico na Pra\u00e7a Esportiva Arnoldo Antunes Barbosa, identificado como \u201cChimarr\u00f3dromo\u201d, destinado \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o de moradores, visitantes e animais de estima\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de incentivo \u00e0s entidades Locais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}