Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valcir dos Santos / Republicanos
Vice-Presidente: Juliano Fragata / Republicanos
Primeiro-Secretário: Vanderson Junior Echer / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elizandra dos Santos Zilio Ausência sem Justificativa Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de Março de 2026.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 04/2026 do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscrito no grande expediente O Vereador Hélio solicitou a permissão da palavra, a qual foi prontamente concedida. Durante sua fala, destacou as indicações de sua autoria apresentadas na sessão. A Indicação nº 04 solicita a implementação de segurança desarmada nas dependências do posto de saúde e da unidade de emergência do município, visando garantir a proteção dos servidores públicos e da população que utiliza esses espaços públicos. Já a Indicação nº 05 propõe a instalação de dispositivos tecnológicos para reforçar a segurança nas escolas municipais. Antes de encerrar, o Vereador Vandreson também solicitou a permissão da palavra, sendo esta igualmente concedida. Ele cumprimentou o vice-prefeito Edimilson, falou a respeito das indicações apresentadas pelo Vereador Hélio, ressaltando a importância de medidas de segurança tanto nas escolas quanto no posto de saúde. O vereador mencionou que as escolas do município já contam com um sistema de controle de entrada e saída, e que o reforço na segurança dessas unidades é fundamental para o bem-estar de todos. Além disso, o Vereador Vandreson falou sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, que possibilita uma parceria entre o município e a Escola Especial 7 de Abril, e destacou a recente inauguração do programa Igualdade Vitorino, voltado ao atendimento de crianças com TEA, TEDH e outras necessidades especiais. Ele enfatizou a importância deste programa, que permite a essas crianças receberem o atendimento necessário no próprio município, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades. Por fim, o vereador parabenizou todas as secretarias envolvidas na execução deste projeto. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.437,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais) no orçamento do município e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.139,16 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, centro e trinta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.618.491,35 (Dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 19
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, que concede recomposição inflacionária anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Valcir dos Santos
Número de Protocolo: 12
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 18
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 20
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibilização de profissional de segurança desarmada para atuar junto ao Posto de Saúde e na Unidade de Urgência e Emergência do Município de Vitorino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 21
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de dispositivos tecnológicos destinados ao reforço da segurança nas Escolas Municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 18
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 19
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, que concede recomposição inflacionária anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Valcir dos Santos
Número de Protocolo: 12
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais nada em pauta, o Sr. presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte minutos.