1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 25/2025
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 26/2025
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 28/2025
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 31/2025
|
Estabelece os feriados Municipais no Município de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 22/2025
|
Altera o Programa Municipal Comida Boa para Programa Municipal Mesa Cheia Vitorino, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|