Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 23/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 23/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 23/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece os feriados Municipais no Município de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 23/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Programa Municipal Comida Boa para Programa Municipal Mesa Cheia Vitorino, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 23/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |