Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.

Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Valcir dos Santos (Republicanos), Juliano Fragata (Republicanos), Vanderson Junior Echer (PL), Vereadores eleitos para a Legislatura de 2025 à 2028, vêm através do presente apresentarem conforme os termos do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Vitorino e artigos 19 e 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino chapa para concorrerem a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitorino para o anuênio de 2026.