Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 26/04/2021 - |
Rejeitado por maioria absoluta Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitorino e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 147.816,18 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos) no orçamento do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 26/04/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, conforme exige a Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nos termos em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 26/04/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |