Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), no orçamento do Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Munhoz da Rocha, mais precisamente em frente a Auto Mecânica Vitorino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Solucione com urgência a falta de água, bem como sua distribuição no Bairro São João; Melhorias e manutenção nos bueiros localizados no Bairro São João.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública, bem como a construção de calçada na Rua que dá acesso ao Cemitério Municipal, Rua Mangueirinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reconstrução do quebra mola da Rua Bernardi, mais precisamente em frente à residência do Sr. Jandir da Silva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome as providências cabíveis, junto ao departamento competente, no sentido de que seja feita limpeza nas dependências do CTG Esteio da Tradição.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao setor competente, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Santa Catarina, esquina com a Espírito Santo, Bairro Araucária Park.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 12/2021.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitorino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 147.816,18 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos) no orçamento do Município.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, conforme exige a Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nos termos em que especifica.