Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 19:00
Encerramento: 05/04/2021 - 19:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vitória Folgassa da Silva / PSC
Vice-Presidente: Eder Fernando Votri / PRTB
Primeiro-Secretário: Antonio de Aguiar / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Antonio de Aguiar / Cidadania
Eder Fernando Votri / PRTB
Gilmar Foscheira / PSD
Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB
Joseane Martarello / PSL
Sergio Peron / PRTB
Valderi dos Santos Ilha / PSD
Vitória Folgassa da Silva / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência da vereadora Vitória Folgassa da Silva - PSC, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de abril de 2021.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 07/2021 do dia 29 (vinte e nove) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Antonio de Aguiar
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a retirada temporária do ponto eletrônico na garagem municipal, durante a pandemia do coronavírus.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a melhoria na estrada rural da Linha São Pedro, principalmente na entrada de acesso a propriedade do Sr. Celso de Oliveira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Valderi dos Santos Ilha
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação/construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Rua das Laranjeiras e outro na Rua Acaí, ambas localizadas no Bairro Araucária Park.
Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a melhoria no acesso à propriedade do Sr. José Benedito Bosa, na comunidade de São Valentim.
Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Rodrigues, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
6 - Requerimento - Retirada de Pauta nº 1 de 2021
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello
Gilse Mafioletti e Joseane Martarello, Vereadoras com acento nesta Casa de Leis,vêm, com fundamento no § 1º do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara, REQUERER a retirada do Projeto de Lei nº 14/2021, para fins de aperfeiçoamento.


Obs.: Conforme requerimento o Projeto de Lei nº 14/2021, foi retirado de pauta pelas autoras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio de Aguiar / Cidadania
Eder Fernando Votri / PRTB
Gilmar Foscheira / PSD
Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB
Joseane Martarello / PSL
Sergio Peron / PRTB
Valderi dos Santos Ilha / PSD
Vitória Folgassa da Silva / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 948/2007, bem como o artigo 2º, parágrafo 4º da Lei Municipal nº 1563/2016.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) “Vitorino Mais Adimplente”, na forma em que especifica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 147.816,18 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos) no orçamento do Município.


Obs.: Pedido de Vistas do vereador Antonio de Aguiar
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 36.825,48 (Trinta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) no orçamento do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Institui o Programa “Vitorino Mais Rural” na forma em que especifica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou