Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maico William Bessegatto
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espaços públicos do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) “Vitorino Em Dia”, com a finalidade de regularizar créditos tributários e não tributários, na forma em que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta casa de Leis vem com fundamento na Lei Orgânica Municipal e § 1º do artigo 128 do Regimento Interno, REQUERER, a retirada de pauta da Emenda Aditiva nº 02/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Alcione Darli Tonon
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indicar a instalação de taxões (de redução de velocidade) ao longo da Rua Guarapuava. - |
Matéria lida |