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Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Juliano Fragata / Republicanos
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Edilson de Oliveira Santos / PL
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alcione Darli Tonon Ausência sem Justificativa Sessão
Elizandra dos Santos Zilio Ausência sem Justificativa Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 24 (Vinte e quatro) de novembro de 2025.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 07/2025 do dia 19 (dezenove) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Grande Expedinte:

O Sr. presidente fez uso da palavra, agradeceu a presença do Sr. Ronaldo Silva assessor do Guto Silva e do Sr. Gerson Zocchi desejou que sejam sempre bem-vindos ao Município. Na oportunidade parabenizou a equipes participantes da copa Cressol de futsal campeonato municipal que ocorreu na última semana, agardeceu a todos que participaram. Parabenizou a secretaria de saúde a Sra. Simone pelo evento organizado no último dia 20, em atenção ao novembro azul, mês dedicado a atenção pela saúde do homem. Parabenizou os amigos do ABC que representara o município e Maracajú – MS, agradeceu ao Prefeito Marcos pela receptividade. Parabenizou ainda a equipe de Taekondo que representaram o município da cidade de Canoas-RS. Estendeu a todos o convite do Município para a entrega de 12 veículos e 2 equipamentos rodoviários, que totalizam um aporte de 4,6 milhões, que acontece no dia 26/11 (Quarta –Feira) na praça da Família as 18:00. Ainda na oportunidade convocou para a 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 27/11 (Quinta-Feira) para deliberar o Projetos de Lei nº 60, 64 e 66; as 18 horas e 15 minutos.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espaços públicos do município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) “Vitorino Em Dia”, com a finalidade de regularizar créditos tributários e não tributários, na forma em que especifica, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 131
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta casa de Leis vem com fundamento na Lei Orgânica Municipal e § 1º do artigo 128 do Regimento Interno, REQUERER, a retirada de pauta da Emenda Aditiva nº 02/2025.
 Matéria lida
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 133
Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Alcione Darli Tonon
Número de Protocolo: 134
Indicar a instalação de taxões (de redução de velocidade) ao longo da Rua Guarapuava.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson de Oliveira Santos / PL
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Dispões sobre o Plano Plurianual (PPA)-2026 a 2029, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, do Poder Executivo de pelo Poder Legislativo do Município de Vitorino, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•



    Considerações Finais

     Não havendo mais nada em pauta, o Sr. presidente agradeceu a presença de todos, e dos que acompanham pelas redes sociais, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte e oito minutos.