Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Autoriza a disponibilização de intérpretes de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.605.000,00 (Hum milhão, seiscentos e cinco mil reais) no orçamento do município e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |