Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderson Junior Echer
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) Professor José Odair Bertoncello. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |