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Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:00
Encerramento: 27/10/2025 - 19:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2025.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 36/2025 do dia 20 (vinte) de outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Tribuna Livre:

Inscrita na Tribuna Livre a Sra. Lucineti da Silva Cordeiro, a qual explanará sobre o “Outubro Rosa”.

Inscrita na Tribuna Livre a Sra. Cleide Terezinha Bortolatto, a qual expanará sobre a “Ação Direta de Incosntitucionalidade nº 7796 e o Decreto nº 12.686/2025”.
Grande Expedinte:

Inscrita no grande expediente a vereadora Elizandra solicitou permissão para falar sentada a permissão foi concedida, agradeceu a presença de todos, agradeceu a Sra. Lucineti por sua fala na tribuna livre, agradeceu a presença da Mari munícipe que está iniciando seu tratamento de Câncer, desejou forças e uma boa recuperação. Parabenizou a casa de apoio GAMA pelo excelente trabalho, destacou que quem puder ajudar de alguma forma na manutenção de suas atividades é de grande importância para que possam continuar seu trabalho, ainda na oportunidade agradeceu a fala da Sra. Cleide e destacou seu apoio as APAEs. O Sr. presidente fez uso da palavra, agradeceu a Sra. Lucineti, e parabenizou pelo trabalho. Agradeceu a presença da Sra. Mari desejou uma boa recuperação. Destacou a respeito do Decreto 12.686 do Governo Federal que institui a política nacional de educação inclusiva, o que poderá comprometer a manutenção das escolas especializadas APAEs em todo país e ainda a estrutura das escolas regulares, então fica o questionamento até que ponto essa inclusão é a melhor forma de tratar essa questão, e estendeu o apoio a APAE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio - TCE nº 292 de 2025
Autor: Tribunal de Contas
Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2024 - Parecer Prévio nº 292/2025 do Tribunal de Contas do Paraná.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 109
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltrão e Tostanowski.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 96
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) Professor José Odair Bertoncello.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada em pauta, agradeceu a presença de todos, dos que acompanham pelas redes sociais, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e cinquenta e oito minutos.