Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência, doenças raras ou outros transtornos - "Cuidar de quem cuida". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 20/10/2025 - |
Rejeitado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderson Junior Echer
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) Professor José Odair Bertoncello. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 20/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.307, de 06 de setembro de 2013, dos Capítulos V e VI, na parte que trata das normas que disciplinam o Conselho Tutelar. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 20/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prato Típico Solidário "Cordeiro ao Molho Vitorino", no Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 20/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |