1 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Autores: Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena
|
Altera o caput do artigo 47º do Projeto de Lei nº 041/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
2 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autores: Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena
|
Altera os incisos I e II do artigo 6° do Projeto de Lei n° 048/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino/Pr, para o exercício financeiro de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 40/2023
|
Altera a Lei Municipal nº 1471/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 41/2023
|
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 48/2023
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Processo: 03/2023
|
Altera-se o artigo 44º da Lei Orgânica Municipal.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
7 - Requerimento nº 30 de 2023
Autores: Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Sergio Peron
|
Os Vereadores abaixo assinados requerem a mesa, que solicitem junto ao Executivo Municipal: Cópia do processo licitatório e do contrato celebrado entre a prefeitura e as empresas que executaram as obras, bem como todos os contratos e aditivos das obras e ainda os empenhos e notas fiscais emitidas pelas empresas executoras das obras.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
