Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do artigo 47º do Projeto de Lei nº 041/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - Emenda Modificativa nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os incisos I e II do artigo 6° do Projeto de Lei n° 048/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino/Pr, para o exercício financeiro de 2024. - Emenda Modificativa nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1471/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera-se o artigo 44º da Lei Orgânica Municipal. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Sergio Peron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Os Vereadores abaixo assinados requerem a mesa, que solicitem junto ao Executivo Municipal: Cópia do processo licitatório e do contrato celebrado entre a prefeitura e as empresas que executaram as obras, bem como todos os contratos e aditivos das obras e ainda os empenhos e notas fiscais emitidas pelas empresas executoras das obras. - Requerimento nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |