1 - Subemenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: Gilse Soletti Mafioletti
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Subemenda Modificativa à Emenda Modificativa n° 05/2023 que altera o Projeto de Lei nº 08/2023.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira
Processo: 08/2023
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Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitorino, com a veiculação do Brasão Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: Antonio de Aguiar
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Altera a súmula do Projeto de Lei nº 09/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Antonio de Aguiar
Processo: 09/2023
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Nomeia na Avenida Prudente de Moraes, as Travessas Acir Vitorino Soares Borges, João Maria Tibes e Miguel Silva.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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5 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões nº 8 de 2023
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
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A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 em razão da fundamentação exposta na mensagem ao referido Projeto de Lei.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Processo: 10/2023
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Cria cargo de Provimento Efetivo, altera a Lei Municipal nº 2030, de 10 de maio de 2023 e da outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 39/2023
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Altera a Lei Municipal n° 1319/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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