1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: Gilmar Foscheira
|
Altera o Projeto de Lei nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
|
Rejeitado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, a Presidente precisou desempatar a votação.
|
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autor: Gilmar Foscheira
|
Altera o Projeto de Resolução nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo.
|
Rejeitado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, a Presidente precisou desempatar a votação.
|
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Processo: 04/2023
|
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Processo: 05/2023
|
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vitorino.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Processo: 04/2023
|
Altera a Lei Municipal nº 1808/2020.
|
Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Processo: 05/2023
|
Altera a Lei Municipal nº 1945, de 20 de abril de 2022.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 24/2023
|
Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
8 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
|
Altera o Projeto de Resolução nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
