Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Foscheira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal. - Emenda Modificativa nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2023 - |
Rejeitado por maioria absoluta Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, a Presidente precisou desempatar a votação. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Foscheira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Resolução nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo. - Emenda Modificativa nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2023 - |
Rejeitado por maioria absoluta Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, a Presidente precisou desempatar a votação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Proposição aprovada | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vitorino. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Proposição aprovada | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1808/2020. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 12/06/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1945, de 20 de abril de 2022. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Resolução nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo. - Emenda Modificativa nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |