Lei Ordinária nº 2.068, de 03 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2068
Ano
2024
Data
03/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007 e a Lei 478, de 31 de janeiro de 1994, dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão, criação de funções gratificadas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estatuto dos Servidores Públicos
- Estrutura Administrativa
- Plano Cargos, Carreira e Remuneração do Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 478, de 31 de janeiro de 1994
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 948, de 01 de novembro de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 959, de 19 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica