Lei Ordinária nº 1.893, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1893
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1512/2016, de 08 de março de 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
- Família Acolhedora
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.512, de 08 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica