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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 17:16:09
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.182, de 17 de novembro de 2025

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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças, parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:34:56
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 7 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Helio Moraes Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.198, de 22 de janeiro de 2026

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