Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:09:55
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Retirado de pauta o Projeto de Lei, a pedido do autor.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 38 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Helio Moraes Rodrigues
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:35:10
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|