Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Altera as atribuições do cargo de Assessor de Comunicação – CC2 constantes no anexo V da Lei Municipal nº 2.030, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Vanderson Junior Echer, Elizandra dos Santos Zilio e Edilson de Oliveira Santos
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Atribui temporariamente as competências inerentes ao cargo de Procurador Jurídico ao ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Vitorino e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|