Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.950, de 26 de abril de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.966, de 09 de junho de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município, na forma em que especifica

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.007, de 07 de dezembro de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões nº 2 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gilse Soletti Mafioletti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.009, de 26 de dezembro de 2022

Acompanhar Matéria