20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFA Nº 007/2026 - Ofício Administrativo
Data: 08/06/2026 - Interessado: Mesa diretora.
Assunto: Resposta ao ofício 50/2026 (Requerimento CLJRF 8/2026: documentos e informações do PLC 1/2026).
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de junho de 2026.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 19/2026 do dia 08 (oito) de junho de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (Noventa e oito mil, e duzentos reais) no orçamento do município e da outras providências.
Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.092,91 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, noventa e dois reais e noventa e um centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.561.550,00 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) no orçamento do município e da outras providências.
Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Altera a redação dos arts. 3º e 4º do projeto de Lei nº 19/2026.
Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Altera a redação do art 4º do projeto de Lei nº 20/2026.
Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Altera a redação dos arts. 3º e 4º do projeto de Lei nº 19/2026.
Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) no orçamento do município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Altera a redação do art 4º do projeto de Lei nº 20/2026.
Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de RS 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) no orçamento do município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno: Deliberação
Altera a Lei Complementar Municipal nº 09, de 8 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano Diretor de Vitorino, da forma em que especifica, e dá outras providências.
Aguardando Parecer das Comissões