{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 3\u00ba e 4\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 19/2026.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}, {"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 4\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 20/2026.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}, {"id": 1242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de RS 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 09, de 8 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Vitorino, da forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 1404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (Noventa e oito mil, e duzentos reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}, {"id": 1405, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.092,91 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, noventa e dois reais e noventa e um centavos) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.561.550,00 (Quatro milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1397, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 3\u00ba e 4\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 19/2026.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}, {"id": 1398, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 4\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 20/2026.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}]}