| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
|
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
|
Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças, parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr.
|
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
|
Altera a lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
4 -
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Turno:
|
Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
5 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Turno:
|
Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
6 -
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
|
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
