{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 17/2025 de 28/11/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma Conecta Vitorino\u201d nas pra\u00e7as, parques, pontos tur\u00edsticos em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos de Vitorino - Pr.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera o Projeto de de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera-se o art. 26\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Legislativo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos, realizados no \u00e2mbito dos Poderes do Munic\u00edpio de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, aos doadores de sangue, de medula \u00f3ssea e de leite humano, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}]}