16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 19:00 Encerramento: 19/05/2025 - 19:24
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de maio de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 15/2025 do dia 12 (doze) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 1.455/2015, de 11 de junho de 2015.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Vanderson Junior Echer
Turno:
Dispõe sobre o atendimento prioritário especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de abuso, exploração sexual ou violência doméstica, no âmbito da rede pública municipal, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Alcione Darli Tonon
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar a instalação da cobertura da estação de tratamento de esgoto, localizado na Vila Rural.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública no trevo de saída para o Município de São Lourenço do Oeste, mais conhecido como trevo da madeireira.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um gerador de energia na unidade de saúde central do Município.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento na farmácia da unidade de saúde central do Município, para os domingos e feriados.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Cria o Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FCDP, criado pela Lei 1.457, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Aumenta o número de vagas de funções gratificadas, cria outras funções gratificadas e cria cargos em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação