Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025

Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.

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Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 27/10/2025

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