1 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões nº 2 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha
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Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023, por se tratar de simples adaptação do Regimento Interno do Legislativo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Processo: 01/2023
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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3 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões nº 3 de 2023
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
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Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 18/2023, para permitir o pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2023 da RGA dos servidores do Executivo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 18/2023
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Altera a Lei 2016, de 28 de fevereiro de 2023, na forma em que especifica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 04/2023
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Dispõe sobre a alteração da beneficiária da Lei de Doação nº 1456/2015, nos termos do que dispõe o art. 20 da Lei nº 877/2006.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2023
Autor: Ademir Ramos
Processo: 08/2023
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Altera o nome da Rua Engenharia, passando a denominar-se Rua Agostinho Menegaro.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2023
Autores: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena
Processo: 13/2023
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Altera o nome da Rua Praia, passando a denominar-se Rua João Vitor Camargo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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