Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.733,82 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.213.294,20 (Dois milhões, duzentos e treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.662.691,15 (Quatorze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.105.620,28 (Dois milhões, cento e cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) no orçamento do Município.

Institui o programa de Construção e Manutenção de Estradas Rurais Dimensionadas através de critérios técnicos - "Caminhos do Campo", no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento Vitorino em Tempo Real, que visa a implantação de Estações Meteorológicas no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Institui o programa Rota do Trabalhador, com a finalidade de disponibilizar transporte público coletivo de forma gratuita para os trabalhadores até as principais empresas localizadas na área industrial do município, abrangendo também o trajeto de retorno aos pontos de embarque, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1649, de 10 de maio de 2018 — que autorizou a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município à empresa Portela Comunicação Visual Eireli, CNPJ nº 23.695.085/0001-85.

Altera a Lei nº 981, de 13 de maio de 2008, a fim de alterar a composição do Conselho Gestor.