Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 01/2025
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária anual no subsídio dos vereadores do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1245/2013, e na forma em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: Gilmar Foscheira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Executivo Municipal sobre o contrato de locação de um imóvel com a Sra. Adriane Beatriz Ricci Tomasi (Dispensa nº 39/2022), foi executado e pago corretamente, igualmente solicito todos os pagamentos com suas devidas notas fiscais. - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Rejeitado por maioria absoluta Devido ao empate na votação a Presidente precisou votar, conforme determina o artigo nº 41 do Regimento Interno. |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: Sergio Peron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Executivo Municipal cópia de todos os Projetos que foram elaborados para a revitalização da Avenida Brasil Argentina. - Requerimento nº 5 de 2024 | Reprovado por Maioria Absoluta | 19/02/2024 - |
Rejeitado por maioria absoluta Devido ao empate na votação a Presidente precisou votar, conforme determina o artigo nº 41 do Regimento Interno. |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: Eder Fernando Votri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Executivo Municipal cópia dos processos de sindicância, nos quais foram investigadas falhas de servidores da Secretária Municipal de Saúde. - Requerimento nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: Eder Fernando Votri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Executivo Municipal sobre o número de consultas mensais que o Município tem com Dermatologista e Psiquiatra. - Requerimento nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |