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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Valcir dos Santos / Republicanos
Vice-Presidente: Juliano Fragata / Republicanos
Primeiro-Secretário: Vanderson Junior Echer / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Correspondências
OFA Nº 005/2026 - Ofício Administrativo
Data: 28/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Celebração do Acordo de Cooperação Técnica para Operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC Araucaria Park - Vitorino/PR.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de maio de 2026.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 13/2026 do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Altera a Lei Complemetar Municipal nº 009, de 8 de outubro de 2014, que dispões sobre o Plano Diretor de Vitorino, da forma em que especifica, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 41
Processo: 2/2026
Dispõe sobre a implementação do Programa de Governo Digital e a eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021.
 Requerido pela Comissão de LJRF

Obs.: Leitura dos pareceres do Projeto de Resolução nº 02/2026 (Legislativo): houve o pedido de vistas da referida matéria, o qual foi submetido à votação em plenário e aprovado pelos Senhores Vereadores. Em decorrência do pedido de vistas e das discussões suscitadas, o projeto retorna agora às Comissões Permanentes para a realização dos ajustes necessários e a posterior emissão de pareceres.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Altera a Lei 2037, de 28 de junho de 2023, na forma em que especifica, e da outras providencias;
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim
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    Considerações Finais

    Antes de encerrar, o Sr. Presidente convocou os vereadores para a 2º Sessão Extraordinária, que acontece na próxima quinta feira dia 07 de maio de 2026 às 18:30, para deliberar referente ao Projeto de Lei nº 16/2026 (Executivo). Não havendo mais nada em pauta, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte minutos.