Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valcir dos Santos / Republicanos
Vice-Presidente: Juliano Fragata / Republicanos
Primeiro-Secretário: Vanderson Junior Echer / PL



Lista de Presença na Sessão
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alcione Darli Tonon Ausência sem Justificativa Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de março de 2026.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 12/2026 do dia 20 (vinte) de março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Vereradora Elizandra dos Santos Zílio, vereadores Edilson de Oliveira Santos e Vanderson Junior Echer. A vereadora Elizandra dos Santos Zilio, solicitou permissão da palavra a qual foi concedida, iniciou cumprimentando os colegas vereadores, todos os presentes e quem acompanha pelas redes sociais. Na oportunidade, foi realizado um agradecimento especial à Deputada Leandre, que viabilizou uma emenda no valor superior a R$ 300.000,00, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Pessoa Idosa, com a finalidade de ser investida no programa municipal ‘Mesa Cheia’. Ainda na oportunidade, parabenizou-se a Secretaria pelo recebimento do selo de certificação nacional em excelência, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em reconhecimento à boa administração dos recursos de assistência social no município de Vitorino. Esse selo é concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública de assistência social. Em virtude desse reconhecimento, estendeu um agradecimento aos servidores da Secretaria, bem como à Secretária Fernanda, pela excelente gestão desses recursos, que têm um impacto significativo na vida dos munícipes. Vereador Edilson iniciou, cumprimentando o Sr. presidente os colegas vereadores solicitando permissão da palavra, a qual foi prontamente concedida. Falou a respeito de uma importante conquista do município o qual foi contemplado com o Programa Castra Pet – PR, iniciativa que demostra compromisso com as políticas públicas de bem estar animal e a qualidade vida da população, essa ação é fruto de trabalho de articulação e compromisso com a comunidade local,  informou ainda que, a viabilização do programa foi possível graças à atuação dos vereadores Edilson e Vanderson, junto ao governo do estado, agradeceu especialmente ao deputado Luiz Fernando Guerra, que, sensível à causa, prontamente atendeu à solicitação, garantindo que o município de Vitorino fosse contemplado com essa ação fundamental para o bem-estar de nossos animais e para a saúde pública da cidade. O vereador Vanderson solicitou o uso da palavra, o qual foi prontamente concedido. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Sr. Presidente, os vereadores da Casa, o vice-prefeito Edmilson, todos os servidores municipais e os cidadãos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, parabenizou os atletas de Taekwondo que, no último final de semana, participaram da Copa Sudoeste de Taekwondo e conquistaram o primeiro lugar na competição, trazendo o título para o município. Agradeceu também aos professores Rafael Sales e Nathan, bem como aos pais dos atletas, pelo apoio e incentivo à equipe, que desempenhou um papel fundamental nessa conquista. Destacou ainda o sucesso do programa Castra Pet, enfatizando a colaboração da APAVI, representada pela Sra. Verlaine, e o trabalho realizado junto ao deputado Guerra, que, por meio de ofício, viabilizou a implementação do programa estadual em Vitorino. O vereador mencionou que o programa foi realizado com grande procura pela população e agradeceu à Secretaria do Meio Ambiente e à Secretaria de Agricultura e a Vigilância Sanitária, pelo empenho e pelo sucesso da ação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Juliano Fragata, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 42
Altera a Lei Municipal nº 1.945, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.
Requerido pelo Autor
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: Juliano Fragata, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 46
Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 04/2026, para ajustes técnicos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2026
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Edilson de Oliveira Santos / PL
    Elizandra dos Santos Zilio / PSD
    Helio Moraes Rodrigues / PSD
    Idacir Tomasini / Republicanos
    Juliano Fragata / Republicanos
    Maico William Bessegatto / Republicanos
    Valcir dos Santos / Republicanos
    Vanderson Junior Echer / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2026
    Turno: Deliberação
    Autor: Helio Moraes Rodrigues
    Número de Protocolo: 38
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.410, de 2014, para dispor sobre o descarte irregular de resíduos em logradouros públicos, a obrigação de remoção pelo infrator e a aplicação de multa.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2026
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim