Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento: 06/04/2026 - 19:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valcir dos Santos / Republicanos
Vice-Presidente: Juliano Fragata / Republicanos
Primeiro-Secretário: Vanderson Junior Echer / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 06 (seis) de abril de 2026.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 09/2026 do dia 30 (Trinta) de março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscritos no Grande expediente a Vereadora Elizandra dos Santos Zilio e o Vererador Hélio Moraes Rodrigues. A Vereadora Elizandra Iniciou solicitando permissão para falar sentada, a qual foi prontamente concedida. Cumprimentou os colegas vereadores, todos os presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais. Fez uma reflexão sobre o Dia de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, destacando a importância de enxergar o autismo não como uma doença, mas como uma nova forma de perceber o mundo, e a necessidade de respeito e empatia. Parabenizou o município pelos avanços significativos na formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao autismo, com destaque para o apoio às famílias. Parabenizou o Executivo Municipal, o Secretário da Cultura, Sr. Valmir, e o Gerente da Cultura, Diogo Ricardo, pela realização da Apresentação de Páscoa no Bairro Araucária Park. Reforçou o convite para o Seminário da Família Acolhedora, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que acontecerá no dia 10 de abril. O Vereador Helio solicitou a permissão da palavra a qual foi concedida, cumprimentou o presidente da casa, os colegas vereadores, o vice-prefeito Edmilson, o comunicador Valdir Ferrari, os presentes e os que acompanham a sessão pelas redes sociais. Fez menção às indicações de sua autoria que foram atendidas pelo Executivo, parabenizando a administração pelo pronto atendimento às demandas apresentadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 38
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.410, de 2014, para dispor sobre o descarte irregular de resíduos em logradouros públicos, a obrigação de remoção pelo infrator e a aplicação de multa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 39
Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa “Saúde em Casa”, no âmbito da rede municipal de saúde, em articulação com a Estratégia Saúde da Família, com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e com os demais serviços públicos de saúde, com o objetivo de assegurar atendimento domiciliar a idosos, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas em recuperação pós-internação, pessoas com doenças crônicas, pessoas em acompanhamento em saúde mental que, em razão de seu quadro clínico, vulnerabilidade ou limitação funcional, possam se beneficiar de cuidado domiciliar, bem como aos demais usuários que demandem acompanhamento contínuo em casa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Vitorino/PR, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2026
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Não Votou
  • Vanderson Junior Echer - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais nada em pauta, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte e dois minutos.