Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 09/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 09/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 09/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |