Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o dia do Fisiculturista no âmbito do Município de Vitorino, conforme especifica.

Requerer ao Plenário da Câmara a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Forgiarini, a fim de explicar detalhadamente o Projeto de Lei nº 59/2021, que tem como objetivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município para suprir despesas com o Consórcio Conims e a licitação que foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que teve por objetivo a aquisição de brindes, licitação essa que foi realizada com recursos de Covid.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.563.000,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e três mil reais) no orçamento do Município.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1584/20217 de 27 de junho de 2017.

Altera as Leis Municipais nº 1042/2019, 1143/2011, 1190/20212, 1216/2012, 1226/2012, 1273/2013, 1282/2013, 1294/2013, 1334/2013, 1337/2013, 1356/2014, 1339/2014, 1385/2014, 1386/2014, 1399/2014, 1492/2015, 1498/2015, 1561/2016, 1562/2016, 1570/2017, 1571/2017, 1591/2017, 1619/2017, 1620/2017, 1621/2017, 1648/2018, 1649/2018, 1650/2018, 1658/2018, 1678/2018, 1688/2018, 1701/2019, 1717/2019, Lote 12 da quadra 02, Lote 05 da Quadra 02, Lote 01 da Quadra 01, Lote 02 da Quadra 01, Lote 05 da Quadra 01, Lote 15 da Quadra 013, Lote 01 da Quadra 03 da Chácara 25-A, Chácara 25-B, Chácara 20-B, Chácara 20-C, Chácara 25-D, Chácara 25-E e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1068/2010 e redefine a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Vitorino, Estado do Paraná, em virtude da Emenda Constitucional nº 62/2009.

Dispõe sobre a o repasse de recursos financeiros a título de contribuição consignada no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste do Estado do Paraná.

Altera o anexo I da Lei nº 1860 de 01 de junho de 2021, a fim de adequar o número de vagas aprovadas às necessidades da administração pública.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do Município.

Requerer ao Plenário da Câmara a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Forgiarini, a fim de explicar detalhadamente o Projeto de Lei nº 59/2021, que tem como objetivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município para suprir despesas com o Consórcio Conims e a licitação que foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que teve por objetivo a aquisição de brindes, licitação essa que foi realizada com recursos de Covid.