1 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 145
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças, parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Altera a lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 141
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Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 133
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Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 139
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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