Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças, parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr. - - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Altera a lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |