Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:00
Encerramento: 15/03/2021 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vitória Folgassa da Silva / PSC
Vice-Presidente: Eder Fernando Votri / PRTB
Primeiro-Secretário: Antonio de Aguiar / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Antonio de Aguiar / Cidadania
Eder Fernando Votri / PRTB
Gilmar Foscheira / PSD
Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB
Joseane Martarello / PSL
Sergio Peron / PRTB
Valderi dos Santos Ilha / PSD
Vitória Folgassa da Silva / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência da vereadora Vitória Folgassa da Silva - PSC, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de março de 2021.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 02/2021 do dia 10 (dez) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Tribuna Livre:

Inscrito na Tribuna Livre o Sr. Marcos Tomasini explanou sobre os servidores que não ganharam gratificação, sobre a sua capacitação com cursos especializados e o seu tempo de serviço na Prefeitura Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Sergio Peron
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação da rede de iluminação pública na Rua General José Osório.
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Eder Fernando Votri
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Guarapuava (entre a rua Miguel Correa e a ponte sobre o rio Vitorino
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Antonio de Aguiar
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sergipe, Loteamento Floriano, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. Jocelito Luiz Thiesen.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Antonio de Aguiar
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas, com a máxima urgência, para a remoção do poste localizado na entrada do Loteamento Dona Perpétua.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Valderi dos Santos Ilha
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Dante Tesser, mais precisamente nas proximidades do bar e mercearia da Elza.
Matéria lida
7 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Valderi dos Santos Ilha
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a possibilidade da compra e consequentemente a concessão como empréstimo de equipamentos hospitalares tais como: cadeiras de rodas, muletas, andadores e cadeiras de de banho, para as pessoas que necessitam no Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Dante Tesser, entre as residências nº 444 e 493.
Matéria lida
9 - Indicação nº 13 de 2021
Autores: Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Valderi dos Santos Ilha
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pinguela na Rua Bernardi, ligando os bairros Azulão e Padre Luiz Basso.
Matéria lida
10 - Indicação nº 14 de 2021
Autores: Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Valderi dos Santos Ilha
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente, a retomada do Desfile Cívico, no dia 07 de Setembro dia da Independência do Brasil.
Matéria lida
11 - Indicação nº 15 de 2021
Autores: Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Valderi dos Santos Ilha
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Secretário de Educação a execução do hino nacional e o hasteamento das bandeiras nas Escolas Municipais, uma vez por semana, conforme determina a Lei 1039/2009.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Eder Fernando Votri
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, cópias do processo de sindicância relativo a troca das placas do veículo Fiat Siena de cor preta.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Eder Fernando Votri
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, relatório de todas as pessoas vacinadas contra a Covid 19, tanto na primeira dose quanto na segunda, até esta data.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello, Sergio Peron, Valderi dos Santos Ilha, Vitória Folgassa da Silva
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o atendimento as reivindicações dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto ao piso salarial, definido pela Lei Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018. Além disso, a Lei 173/20 trata, de maneira especial, os servidores da saúde e assistência social que atuem no combate à Covid19. Em anexe seguem materiais entregues pelos servidores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio de Aguiar / Cidadania
Eder Fernando Votri / PRTB
Gilmar Foscheira / PSD
Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB
Joseane Martarello / PSL
Sergio Peron / PRTB
Valderi dos Santos Ilha / PSD
Vitória Folgassa da Silva / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 31.102,50 (Trinta e um mil cento e dois reais e cinquenta centavos) no orçamento d Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) no orçamento do Município.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) no orçamento do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Eder Fernando Votri
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, cópias do processo de sindicância relativo a troca das placas do veículo Fiat Siena de cor preta.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
5 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Eder Fernando Votri
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, relatório de todas as pessoas vacinadas contra a Covid 19, tanto na primeira dose quanto na segunda, até esta data.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
6 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello, Sergio Peron, Valderi dos Santos Ilha, Vitória Folgassa da Silva
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o atendimento as reivindicações dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto ao piso salarial, definido pela Lei Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018. Além disso, a Lei 173/20 trata, de maneira especial, os servidores da saúde e assistência social que atuem no combate à Covid19. Em anexe seguem materiais entregues pelos servidores.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Requerimento nº 13 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Requerimento nº 12 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Não
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Não
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Sim
  • Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim
  • Joseane Martarello - Sim
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Vitória Folgassa da Silva - Não Votou