1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autores: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Ilani Desordi da Silva Lorena, Sergio Peron, Vitória Folgassa da Silva
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Altera o Projeto de Lei nº 06/2021, que Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autores: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Ilani Desordi da Silva Lorena, Sergio Peron, Vitória Folgassa da Silva
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Altera o Projeto de Lei nº 06/2021, que Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 7.476.727,31 (Sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) no orçamento do Município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
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Institui o Programa Municipal de apoio à inseminação artificial (PIA) na forma em que especifica.
Obs.: Projeto de Lei aprovado com Emenda Modificativa nº 01/2021 e Emenda Aditiva nº 01/2021.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) no orçamento do Município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2021
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 60.024,30 (Sessenta mil, vinte e quatro reais e trinta centavos) no orçamento do Município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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8 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Antonio de Aguiar
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Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, informações se ocorreu ano passado licitação para a compra de latões de lixo. Se não houve gostaria de saber se a intenção do Executivo Municipal em realizar a compra dos mesmos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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9 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Antonio de Aguiar
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Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, explicações a respeito da diferenciação salarial ocorrida na folha de pagamento de janeiro de 2021, mais especificamente para o cargo de Agente de Operação de Veículos e Equipamentos Rodoviários.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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